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 Concurso IBAMA
 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS - NÍVEL SUPERIOR

Edição: Outubro/2012

Cargo:  CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS - NÍVEL SUPERIOR Inscrições:  de 05/11/2012 à 26/11/2012 Salário:  R$ 5.441,24 Data da Prova:  00/00/0000 Nível:  Superior Vagas Disponíveis:  108 vagas Organizadora:  Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Universidade de Brasília

ÍNDICE

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS 

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .....................................................................................................................01

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ...............................................................................................................................................04

3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2Emprego da acentuação gráfica.........................................................................09

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e 

outros elementos de sequenciação textual. .....................................................................................................................................................01

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. .....................................................................................................................................14

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ........................................................................................................29

5.3 Emprego dos sinais de pontuação. ............................................................................................................................................................12

5.4 Concordância verbal e nominal...................................................................................................................................................................32

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.  .......................................................................................................................................................13

5.6 Colocação dos pronomes átonos................................................................................................................................................................14

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes 

gêneros e níveis de formalidade.......................................................................................................................................................................01

7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de 

documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.............................................................................................................................33

ATUALIDADES: 

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e 

ecologia. ......................................................................................................................................................................................................01/24

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 

1 Ética e moral: princípios e valores. ................................................................................................................................................................01

2 Ética e democracia: exercício da cidadania...................................................................................................................................................07

3 Ética e função pública. ..................................................................................................................................................................................11

4 Ética no setor público. ...................................................................................................................................................................................14

4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).................................................................................................16

5 Lei nº8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).  ................................................................................................................................17

6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar). ...............................................................................................................................202 IBAMA

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. ....01

2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, 

partidos políticos.  .............................................................................................................................................................................................16

3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. ..................................................................................20

4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos.  .................................................................................................................25

5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores..............................................28

6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ................................................................................33

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 

composição e competência...............................................................................................................................................................................34

8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.....................................................................................41

9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988. ...............................................................................................................43

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1 Administração Pública: princípios básicos.....................................................................................................................................................01

2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar. 

2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. .....................................................................................................07

3 Serviços públicos: conceito e princípios. ......................................................................................................................................................11

4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de 

departamentalização. .......................................................................................................................................................................................22

5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ...............................................................................25

6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. ..............................................................29

7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação ..32

8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. .............................................................................................................................40

9 Lei nº8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Provimento, 

vacância, remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direitos e vantagens:do vencimento e da remuneração. 9.4 Vantagens. 9.5 Férias 

9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.8 Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petição. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e 

proibições.9.11 Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidades. 9.14 Processo administrativo disciplinar. ...................................40

10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). ............................................................................................................57

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: 

1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). ........................................................................................................................................................22

2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). ............................................................................................................................22

3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações 

(Política Nacional do Meio Ambiente). .............................................................................................................................................................01

4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). ...........................................................23

5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). .......................................................................................................................42

6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal).  ...............................................................................................45

7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).  .............................................................................................50

8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). ..............................................................................................................52

9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação)..................................................................................................54

COMISSÃO DO SENADO APROVA, EM DEFINITIVO, PROJETO DE LEI QUE INCLUI O MÉDICO VETERINÁRIO COMO UM DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EQUOTERAPIA

Foi aprovado na última terça-feira (07/11), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), o Projeto de Lei (PLS) 264/2010, que inclui o Médico Veterinário como um dos profissionais responsáveis pela Equoterapia. O texto atual do PLS também regulamenta a Equoterapia como prática que utiliza cavalos em métodos terapêuticos e educacionais para pessoas com deficiência. O texto aprovado é resultado da articulação da Comissão Nacional de Assuntos Políticos (CONAP) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que atuou, junto aos parlamentares, no Congresso Nacional, para inclusão do Médico Veterinário como profissional apto para a prática de equoterapia. O substitutivo aprovado na CAS, foi apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), relatora do documento, e estabelece a Medicina Veterinária como uma das profissões responsáveis pela prática. O texto inicial do projeto previa a Equoterapia como método terapêutico, empregada para o tratamento de lesões neuromotoras de origem encefálica ou medular; patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas; disfunções sensório-motoras; distúrbios evolutivos, comportamentais, de aprendizagem e emocionais. O novo texto não fixa as patologias para as quais a Equoterapia deva ser utilizada, ampliando a aplicação para diversos outros métodos terapêuticos e educacionais. Confira todas as alterações no texto do PLS 264/2010. Texto do substitutivo http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/115375.pdf PLS inicial http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/83323.pdf Assessoria de Comunicação CFMV

Oportunidade para estudante ou profissional

50 ARTIGOS DE 800 PALAVRAS PARA SITE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Para quem:	Redação / Revisão / Tradução > Produção de textos > Redação
Descrição:	50 Artigos com 800 palavras cada totalmente originais para site/ blog web dedicado ao mundo pet/animal.  Este é um teste e a idéia é aumentar o volume e frequência do conteúdo.  Or artigos vão girar em torno de:  - Saúde e Cuidado Animal  - Treinamento e Comportamento Animal  - Compra/ Adoção  - Trabalho Social com animais  - Notícias Gerais e Curiosidades  Requisitos:  - Domínio de Inglês é importante pois as melhores fontes estão neste idioma.  - Importante que o autor tenha alguma relação com pets. Será um grande diferencial se já tiver escrito para sites/ revistas sobre animais.  - Mega diferencial para veterinários/ estudantes de veterinária!  - Os artigos têm que ter inteligência SEO no artigo (parágrafos curtos, palavras chaves importantes no título etc.)  Informações Adicionais:  - Os direitos autorais serão repassados a nós e o conteúdo não poderá ser repassado/ publicado/ vendido sem autorização.  - Cada artigo é revisado e aprovado individualmente. Os primeiros textos servirão para ajustarmos o modo de trabalho  - Juntamente com o artigo, vocês devem anexar fotos (de banco de imagens fornecido por nós) e/ou vídeos (link para Youtube ou similar).  - Inicialmente os artigos serão publicados no Blogger, e você terá que formatar os arquivos lá  - Enquanto o site definitivo fica pronto. Vocês podem checar o nível dos artigos em www.agendapet.com.br  - Ao fazer um lance coloque o valor do pacote completo de 50 artigos  IMPORTANTE: ao dar um lance coloque seu CV e exemplos dos seus textos (anexo ou link). Não dê lances sem estas informações, por favor.
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Oportunidade para estudante de veterinária

Buscamos Alunos em diversas faculdades do Brasil para nos representar junto a instituição que estudam. Se você é dinâmico (a) e se identifica com a Medvep, envie seu e-mail para medvep@medvep.com.br, informando sua instituição e o período em que está, com um breve texto do pq gostaria de ser representante da Medvep em sua faculdade. 

O projeto conssite em: 

I. Representar a Medvep com seus produtos, periódicos: Medvep , Medvep Dermato e JBCV, com o Congresso Medvep de especialidades Veterinárias, com Livros e com os cursos que vierem a ser ofertados. Divulgando e promovendo novas inscrições e vendas dos livros. 

II.Captar Artigos para publicação com colegas e professores. 

II. Representar a Medvep com exclusividade em sua faculdade. 

Direitos

I. Treinamento.

II. Ajuda de custo de R$ 250,00 por mês pelo período em que estiver realizando a representação; O primeiro pagamento será no fim do primeiro mês da representação e os demais sempre de 30 em 30 dias. 

III.Comissão de 10% do que comercializar. Pagos junto Com a ajuda de custo. 

IV- Assinatura de um dos periódicos da Medvep a sua escolha, e a senha de acesso da Biblioteca Virtual, pelo período em que estiver exercendo suas atividades. 

V – Isenção de taxa de inscrição dos eventos promovidos pela Medvep, enquanto vigente a representação. 

VI – Os Benefícios IV e V, se estenderão por mais 3 meses após o fim da representação.

 

Fonte: https://www.facebook.com/medvepr.medvep