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Concurso IBAMA
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS - NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS - NÍVEL SUPERIOR
Edição: Outubro/2012
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ÍNDICE
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS TEMAS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. .....................................................................................................................01
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. ...............................................................................................................................................04
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2Emprego da acentuação gráfica.........................................................................09
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
outros elementos de sequenciação textual. .....................................................................................................................................................01
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. .....................................................................................................................................14
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. ........................................................................................................29
5.3 Emprego dos sinais de pontuação. ............................................................................................................................................................12
5.4 Concordância verbal e nominal...................................................................................................................................................................32
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. .......................................................................................................................................................13
5.6 Colocação dos pronomes átonos................................................................................................................................................................14
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes
gêneros e níveis de formalidade.......................................................................................................................................................................01
7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de
documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.............................................................................................................................33
ATUALIDADES:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e
ecologia. ......................................................................................................................................................................................................01/24
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral: princípios e valores. ................................................................................................................................................................01
2 Ética e democracia: exercício da cidadania...................................................................................................................................................07
3 Ética e função pública. ..................................................................................................................................................................................11
4 Ética no setor público. ...................................................................................................................................................................................14
4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).................................................................................................16
5 Lei nº8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa). ................................................................................................................................17
6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar). ...............................................................................................................................202 IBAMA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. ....01
2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos,
partidos políticos. .............................................................................................................................................................................................16
3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. ..................................................................................20
4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. .................................................................................................................25
5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores..............................................28
6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. ................................................................................33
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
composição e competência...............................................................................................................................................................................34
8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.....................................................................................41
9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988. ...............................................................................................................43
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração Pública: princípios básicos.....................................................................................................................................................01
2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar.
2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. .....................................................................................................07
3 Serviços públicos: conceito e princípios. ......................................................................................................................................................11
4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. .......................................................................................................................................................................................22
5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. ...............................................................................25
6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. ..............................................................29
7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação ..32
8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. .............................................................................................................................40
9 Lei nº8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direitos e vantagens:do vencimento e da remuneração. 9.4 Vantagens. 9.5 Férias
9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.8 Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petição. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e
proibições.9.11 Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidades. 9.14 Processo administrativo disciplinar. ...................................40
10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). ............................................................................................................57
LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:
1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). ........................................................................................................................................................22
2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). ............................................................................................................................22
3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações
(Política Nacional do Meio Ambiente). .............................................................................................................................................................01
4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). ...........................................................23
5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). .......................................................................................................................42
6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal). ...............................................................................................45
7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). .............................................................................................50
8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). ..............................................................................................................52
9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação)..................................................................................................54
