Edital do concurso do MAPA deve sair esse mês

MAPA - A expectativa é que o edital seja publicado em novembro e as provas sejam realizadas em março/2014

MAPA AGENTE DE INSPEÇÃO

25/10/2013 às 14:16



Carlos Roberto de Castro e Heleno Guimarães, membros da Comissão de Interlocução, participaram na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, da terceira reunião com Dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dando seguimento ao processo iniciado em setembro que visa discutir a pauta reivindicatória dos Fiscais Federais Agropecuários.

A reunião realizada com Gustavo Pereira, Diretor da Secretaria-Executiva, João Cruz, Assessor de Gestão Estratégica, e José Luis da Silva, Coordenador-Geral de Administração de Pessoas, não trouxe avanços significativos em relação ao último encontro. Entretanto, ao contrário de ocasiões anteriores, os participantes centraram as discussões em três pontos de pauta: meritocracia, concurso e escola de formação e capacitação.

João Cruz e Gustavo Pereira reafirmaram a participação do Sindicato como observador do GT Meritocracia, após tomarem ciência da preocupação da entidade (não há qualquer ato que estabeleça essa prerrogativa). O Assessor de Gestão Estratégica ligou para o Coordenador do grupo e confirmou a informação. A próxima reunião está agendada para o dia 29 de outubro, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria de Produção e Agroenergia /SPAE.

Pauta

1. Discussão sobre as sugestões enviadas pelas Associações/Sindicatos

2. Avaliação das memórias das reuniões já ocorridas para serem inseridas no processo que formaliza fisicamente as discussões do GT

3. Estratégias para definição da estrutura do processo de meritocracia.

O imbróglio envolvendo a contratação do Idecan para organizar o próximo concurso do MAPA também foi debatido. Os interlocutores relataram que o Ministro Antônio Andrade, no intuito de acelerar o processo, resolveu cumprir a liminar obtida pelo Idecan.

Informações repassadas na mesa de discussão dão conta que, caso processo não tenha mais problemas com a justiça, após a assinatura do contrato o edital será divulgado em até 10 dias. No entanto, salienta o Coordenador-Geral de Recursos Humanos do MAPA, ainda há uma série de procedimentos para se cumprir, uma vez que a própria dispensa de licitação foi realizada com um quantitativo de vagas e ainda não foi decidida a distribuição das vagas. A expectativa é que o edital seja publicado em novembro e as provas sejam realizadas em março/2014.

Vale ressaltar que a Secretaria de Defesa Agropecuário pleiteia as 172 vagas e a SDC deseja 50 vagas. Assim, a distribuição que norteou o primeiro pedido de concurso no Ministério do Planejamento não será executada. No momento, a distribuição, que precisa ser aprovada pelo Ministro, está: SDA – 142 vagas e SDC – 30 vagas.

Os representantes da ANFFA Sindical colocaram a importância do concurso ser precedido de um processo de remoção interna, contemplando os servidores com mais tempo de casa. Os porta-vozes do MAPA, num primeiro momento, se mostraram reticentes em relação aos prazos para levar adiante a proposta.

Segundo José Luis da Silva, um processo de remoção simplificado, levando em consideração o tempo de Ministério e a idade do servidor, demoraria algumas semanas para ocorrer e poderia atrasar a publicação do edital. “Se isso atrasar um dia a realização do concurso, o Ministro é contra”, enfatiza João Cruz. Já Gustavo Pereira destacou a importância de traçar todas as possibilidades sobre a questão: “temos que trabalhar com todas as hipóteses, ninguém aqui é amador”.

Contudo, tanto Carlos Roberto de Castro quanto Heleno Guimarães solicitaram que o Ministério envide esforços no sentido de materializar a pretensão dos Fiscais Federais Agropecuários. “Todo concurso deve ser precedido de um concurso de remoção, é uma questão de justiça”, cita Heleno Guimarães.

Convencidos da importância do assunto, José Luis da Silva irá destacar técnicos de sua coordenação para avaliarem a possibilidade de organizar o concurso de remoção. Para isso, serão resgatados os documentos apresentados pela ANFFA Sindical sobre o assunto e os resultados do Grupo de Trabalho que foi constituído pelo MAPA no início do ano.

Não existe um projeto formatado para criar, dentro do Ministério da Agricultura, uma estrutura para acolher e capacitar servidores. Neste momento, o assunto está em estudo dentro da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, que terá seu escopo aumentado para receber a escola. Para tanto, todos os documentos redigidos nos últimos anos foram resgatados e estão sendo analisados, inclusive a sugestão apresentada pelo Sindicato. A partir da confecção do projeto, por parte do MAPA, a ANFFA Sindical será convocada para conversar sobre o assunto.

A Comissão de Interlocução foi criada para estabelecer um canal contínuo de diálogo da ANFFA Sindical com a administração Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O grupo não tem o poder de negociar e sim acompanhar o andamento de todos os pontos pendentes da pauta reivindicatória dos Fiscais Federais Agropecuários.
Fonte: ANFFA Sindical